Centenas de prefeituras estão fechando suas portas por falta de recursos para funcionar seus principais serviços. Este fato vem preocupando a União Brasileira de Municípios, que defende a intervenção por parte do congresso e da maior corte de justiça. Neste terça (5) e quarta (6), a mobilização será aqui no RN, quando todas as Prefeituras fecharão suas portas como forma de chamar a atenção da população em geral e do Governo Federal.
O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leo Santana, distribuiu nota alertando para o perigo da insegurança institucional no país, com possibilidade de fechamento de todas as prefeituras brasileiras que, segundo ele, estão sem condições financeiras para garantir sequer os serviços essenciais, pagar contas de energia, telefone e salário do funcionalismo público.
Leo Santana lamentou que só no Estado de Sergipe, 71 prefeituras, dos 75 Municípios sergipanos, suspenderam as atividades administrativas de atendimento ao público nesta sexta-feira, 1º de novembro.
A maioria dos prefeitos dos Estados brasileiros, estarão fechando as sedes das prefeituras em forma de protesto pela escassez de recursos e por causa do tratamento do governo da União, em virtude das baixas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Leo Santana defende a decretação de “estado de calamidade e emergência”, sobretudo por causa da situação penosa que vivem os municípios que compõem o Semi-Árido, onde os prefeitos não têm mais onde sequer buscar água para atender a população.
A UBAM defende uma intervenção por parte do congresso nacional e do Supremo Tribunal Federal, para que o governo da União seja obrigado a resolver a situação que ele mesmo criou. Para estabelecer o pacto federativo e evitar problemas insolúveis, cumprindo a risca os preceitos constitucionais.
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