Atrasos em repasses de recursos da Saúde preocupa municípios

Governo federal anuncia parcelamento de principais recursos da Saúde. Confederação Nacional do Municípios alerta para novos prazos de pagamento e reforça a situação difícil dos gestores

Prezado (a),

Mais atrasos em transferências de recursos da Saúde para os Municípios. O Ministério da Saúde e o Fundo Nacional de Saúde (FNS) confirmaram que serão alteradas para o final de 2015 as datas dos repasses do Fundo a Fundo. A falta de recursos seria a justificativa para o estabelecimento de um novo prazo.

A medida complica ainda mais a já difícil situação dos Municípios brasileiros. Os órgãos informaram que alguns blocos/ações não terão seus repasses feitos em dia no mês de novembro. Já para dezembro, está previsto o parcelamento de parte dos recursos que são enviados aos Municípios.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que tem recebido vários relatos de gestores sobre atrasos do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) por parte da União (via repasses fundo a fundo do FNS) ao longo das edições do Diálogo Municipalista. A situação agrava ainda mais com a falta de repasses de alguns Estados para os Municípios.

A entidade cita que no Rio Grande do Sul vários prefeitos clamam por socorro em razão da falta de repasses para os hospitais. A situação não é um caso isolado e afeta profundamente vários Municípios.

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Idosos do SCFV ganham passeio turístico em Natal

O grupo de idosos Maria Pinheiro de Lima, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vivenciou um dia muito especial nesta quarta-feira (25).  A prefeitura Municipal de São Bento do Trairí, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu um passeio turístico pelas principais praias urbanas e pontos turísticos de Natal. Um dos pontos visitados foi a Fortaleza dos Reis Magos, onde os guias relataram a história do local.

Depois do passeio, os idosos tiveram um momento de descontração, no Clube Sest/Senat, com muito forró, apresentação cultural, banho de piscina, almoço e lanche. 
A prefeita Luna Kaly e o chefe de Gabinete Tula prestigiaram o evento, que teve a colaboração de toda equipe da Assistência Social

Judocas de São Bento do Trairi participaram de evento em Natal

Atletas são-bentenses da Academia de Judô Higashi, com o apoio da Prefeitura do município, participaram no último sábado (21), no Instituto Educacional Maristela, em Natal, de uma competição estadual em comemoração ao 21 anos da FJERN (Federação de Judô do Estado do Rio Grande do Norte).

A Prefeitura cedeu o transporte para os atletas. O proprietário da Academia de Judô Higashi, professor Geovane Santos, agradeceu o apoio a prefeita Luna Kaly. "Agradeço a prefeita de coração por fazer alegria dessa garotada, em participar desse grande evento, que foi de uma competição  estadual  de judô”, expressou o professor.

Sete atletas conquistaram medalhas. Foram eles: Alyson Cauã - medalha de ouro; Vitor Gabriel - medalha de prata. Os judocas Jose Emanuel, Kauã, José Danilo, Madson e Jose Eduardo conquistaram medalhas de bronze.

Dia D da campanha da vacina contra raiva será realizado neste sábado (28)

A Prefeitura de São Bento do Trairí, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará neste sábado (28), o dia “D” da Campanha Nacional de Vacinação Contra Raiva em Cães e Gatos. A ação será realizada em frente ao posto de vacinação da Secretaria, das 7h às 13h.

O objetivo da campanha é manter o controle da raiva no município. Devem ser vacinados cães e gatos a partir de três meses de idade. A raiva é uma doença que compromete o sistema nervoso do homem, sendo incurável e que leva a óbito quase todos os pacientes acometidos por ela.

Todos os mamíferos podem transmitir ao homem o vírus do raiva, mas cães, gatos e morcegos são os principais transmissores. A vacina é a única maneira de controlar a doença.

Em caso de mordida por um desses animais, a pessoa deve lavar o local machucado, imediatamente, com água e sabão. Além disso, deve procurar a unidade de saúde mais próxima. É recomendável, se possível, isolar o animal por 10 dias, para analisar o grau de manifestação da doença.

Secretatia de Saúde realizou Dia D do Novembro Azul

A Unidade Mista de Saúde abriu suas portas durante o dia desta quarta-feira (18), para realizar ações voltadas para a saúde do homem. As ações fizeram parte da programação do Novembro Azul.

Na oportunidade foram ofertados atendimentos médico, de enfermagem, atividades laboral, atendimento odontológico. A equipe do Nasf prestou orientações direcionadas ao câncer de próstata.

Também foram feitos agendamentos de exames, bem como, distribuídos panfletos e preservativos.

Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural movimenta São Bento do Trairí

Centenas de mulheres  da Agricultura Familiar e assentamentos foram beneficiadas com o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural realizada nesta quinta-feira (12), na Escola José Ribeiro.

A Prefeitura disponibilizou transporte dos moradores da zona rural. Durante todo o dia, 

foram emitidos gratuitamente Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses documentos permitem às trabalhadoras ter acesso às políticas públicas do Governo Federal, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Bolsa Família. 

O programa tem o objetivo de assegurar às mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária o acesso aos documentos civis, previdenciários e trabalhistas, de forma gratuita e nas proximidades de moradia, visando efetivar sua condição de cidadã, fortalecer sua autonomia e possibilitar o acesso às políticas públicas.

CNM protocola ofício sobre a complementação da União ao Fundeb

Portal da CNM

Preocupada com encerramento do exercício financeiro de 2015, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou ofício referente à Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), nesta quarta-feira, 4 de novembro. O documento destinado ao coordenador do Fundeb e ao secretário do Tesouro Nacional (STN) reivindica o pagamento da parcela, referente ao mês de dezembro, dentro do exercício financeiro, conforme determina a inciso primeiro, do artigo sexto a Lei 11.494/2007.

Segundo informações da área técnica de Educação da Confederação, todos os anos, os gestores municipais se preocupam com essa situação. Isso, porque os repasses correspondentes às parcelas da complementação da União ao Fundeb têm sido creditados com atrasos. Geralmente, no mês subsequente ao devido a creditar a verba.

Mesmo estando expresso na lei, é uma reivindicação antiga da CNM que os repasses da complementação sejam pagos dentro do mês em exercício, e não no subsequente, para possibilitar aos gestores o planejamento de suas finanças. A entidade lembra que este ano apenas dez Estados têm direito ao recurso, são eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

A CNM aguarda resposta do Fundeb e da STN ao ofício, e almeja ainda que o pagamento seja feito dentro dos princípios da lei.

Veja o exemlo do ofício aqui

Gestores de São Bento do Trairí vão à Bahia conhecer projeto de tratamento de resíduos sólidos

O chefe de Gabinete da Prefeitura de São Bento do Trairí, Wilton Xavier, o secretário Municipal de Administração, Adriano Soares e o assessor José Nilton se uniram à comitiva de gestores da região do Trairí que se encontra na Bahia para visitar as cidades de Juazeiro e Jacobina. O objetivo da viagem é conhecer os projetos desenvolvidos na área de tratamento de resíduo sólido.

A ida dos gestores foi definida pós duas reuniões realizadas no último mês de outubro entre a Prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, e prefeitos da região para tratar sobre a destinação adequada dos resíduos sólidos.

O interesse da comitiva em conhecer os projetos visa colher informações sobre projetos de coleta de lixo que é produzido nas cidades e o tratamento de todo o material através de aterro sanitário, como também ver na prática como tudo funciona. A previsão de retorno é na próxima quinta-feira (05).

Assim como nas cidades baianas, o projeto que se planeja implantar no Trairi deverá ser executado por uma empresa privada contratada por meio de um consórcio envolvendo todos os municípios da região.