Computadores do Conselho Tutelar previsto para serem entregues em dezembro

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR enviou nesta quarta-feira (30) um ofício para a prefeita Luna Kaly informando que foi emitida a Ordem de Fornecimento dos cinco computadores, para equipagem do Conselho Tutelar do município.

Segundo o ofício, o prazo para entrega dos equipamentos é de até 45 dias, a contar da data de emissão da referida ordem de fornecimento. Os computadores devem chegar ao município no mês de dezembro.

Campeonato Municipal de Futebol continua neste fim de semana

Neste sábado (26), as equipes Currais Velho x Villa Real se enfrentam, da disputa do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de São Bento do Trairí.  No domingo a competição continua com os jogo entre Villa Nova x São Bento.

Aberto no domingo, dia 20, o Campeonato contou com um jogo preliminar, com atletas infantis, entre um time do Município de São Bento do Trairí e um time de Natal.

Nos jogo regulamentar de abertura, se enfrentaram: América B  e  Neópolis, com empate de 0 x 0.

Secretário de Saúde esclarece sobre denúncias na distribuição de medicamentos

Diante de denuncias que recebeu, via Facebook, sobre irregularidades na distribuição de medicamentos por parte da Secretaria de Saúde de São Bento do Trairí, o secretário de Saúde do município, Jadh Wilker, esclarece à população, através de uma nota, sobre a real situação. Segue abaixo a nota na íntegra:


Existe uma regulamentação nacional para distribuição de medicamentos e insumos que está previsto na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME (Segue link) os quais são da responsabilidade do município o seu fornecimento através da Farmácia Básica. As demais são de responsabilidades das esferas de governo federais e estaduais, o órgão responsável tem sede fixa na capital do estado denominado: Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT).
Ainda assim é prestado por este município o fornecimento destas medicações de média e alta complexidade em casos de urgência, desde que o paciente solicite mediante requerimento e aprovação da declaração de carência pelo serviço social, além da disponibilização de veículo, que realiza diversas viagens durante o dia ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) mais próximo que é nossa referência à saúde mental, assim como consultas especializadas em psiquiatria e psicologia.
Todos temos o direito de expressar nossa opinião, pois vivemos em uma sociedade democrática, porém "Aquele que argumenta sobre algo que não tem conhecimento corre um grande risco de cometer injustiça".
Aproveitando a oportunidade para lembrar que o desacato ao funcionário público no exercício da sua função ou em razão dela é crime previsto no Código Penal Brasileiro DECRETO-LEI No 2.848/40 ARTIGO 331, e passível de pena de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa. E comentários pejorativos em redes sociais podem ser usados como prova contundente para punir aqueles que descumprirem a legislação.

Links para conferência das informações prestadas:

Esta é a legislação vigente que verdadeiramente trata sobre fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS.

PORTARIA Nº 533, DE 28 DE MARÇO DE 2012:
Estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
--> http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0533_28_03_2012.html

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
-->http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/rename_anexos_versao_08_08_2013.pdf

Unicat
-->http://www.saude.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesap/guia_saude/gerados/unicat.asp

DECRETO-LEI No 2.848/40 "ARTIGO 331"- Desacato ao funcionário público
--> http://m.leidireto.com.br/n.php?numero=2848&tipo=dl

Abertura do Campeonato é neste domingo (20)

É amanhã, domingo (20) a abertura do I Campeonato Municipal de Futebol de Campo. 10 times de São Bento do Trairí estarão competindo, em jogos que seguem até o dia 29 de dezembro.

A abertura oficial será às 14h. Os jogos durante o campeonato serão realizados nos sábados e domingos, sempre às 15h30.

São Bento do Trairi atinge as metas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório da Gestão Fiscal (RGF) de São Bento do Trairi referente ao 4º Bimestre do Fundeb, Educação e a Saúde mostram que a administração municipal está atingindo a meta estipulada pelo Lei de Responsabilidade Fiscal para os gasto com as devidas áreas.

No caso do Fundeb, por exemplo, o percentual mínimo que o município deveria atingir é de 60% e foi alcançado o índice de 69,79%.  Na Educação, São Bento do Trairi atingiu 32,53%, ultrapassando o limite mínimo que é de 25%. Na Saúde, o motivo também é para comemorar, pois dos 15% previstos, o município chegou a 20,22%. Esses números apresentados são gerados automaticamente através do Sistema do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

RREO e RGF são instrumentos que asseguram a responsabilidade na gestão fiscal, pois proporcionam controle e transparência das contas públicas. O RREO tem periodicidade bimestral e auxilia o acompanhamento da realização orçamentária. O RGF é quadrimestral e proporciona o controle da despesa e dívida públicas pela observação dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Prefeita entrega material para estimular esporte no Sítio Telha

A prefeita Luna Kaly entregou na manhã desta quarta-feira (16), atendendo solicitação dos desportistas da comunidade Sítio Telha, redes para as traves das quadras de futebol de salão – futsal.

Luna Kaly entregou o material ao presidente da Associação da Comunidade Sítio Telha, Chagas Telha.

Secretaria Municipal de Saúde promover programa na rádio para tirar dúvidas e orientar população sobre temas ligados à saúde

"Momento Saúde" é o nome do programa semanal que a Secretaria Municipal da Saúde está promovendo na rádio Princesa de São Bento do Trairí. Todas quartas-feiras, das 8h às 8h20, um profissional da unidade mista de saúde ou da atenção básica estará ao vivo, esclarecendo, orientando e tirando dúvidas sobre temas ligados à saúde.

Nesta quarta-feira (16), a entrevista do apresentador do programa, radialista Jardel Rocha, foi a médica Talita Rafaela, que falou sobre a saúde da mulher, prevenção do câncer de mama, dentro da celebração do Outubro Rosa, campanha realizada em todo Brasil de conscientização da prevenção do câncer de mama.

Prefeitura promove Campeonato Municipal de Futebol de Campo

Será aberto neste domingo, dia 20, o I Campeonato Municipal de Futebol de Campo. 10 times de São Bento do Trairí estarão competindo, em jogos que seguem até o dia 29 de dezembro.

A abertura oficial será às 14h. Os jogos durante o campeonato serão realizados nos sábados e domingos, sempre às 15h30.

Escolas municipais comemoram o Dia das Crianças

As Escolas Municipais José Ribeiro da Silva (de ensino fundamental e EJA) e Rita de Cássia Andrade Dantas (ensinos fundamental e infantil) celebraram na última quinta-feira (10) uma grande festa para comemorar o Dia das Crianças. Cada unidade escolar fez a sua festa, oferecendo um dia de muita diversão para as crianças. Oficinas, Brincadeiras, distribuição de lanche e muita diversão marcaram as comemorações do Dia das Crianças.

Na Escola Municipal José Ribeiro da Silva, foram realizadas oficinas foram: Oficina de Vídeo, oficina de maquiagem, oficina de desenho, oficina de pintura com tinta guache, oficina de leitura, observação: foram premiados os melhores trabalhos das oficinas. Além dass brincadeiras de dança da cadeira, corrida do saco, dança da laranja, bola no túnel, calçar o sapato, passar a laranja, concurso de calouros (melhor cantor), concurso de forró, estourar balão.

Prefeitos, vereadores e deputados se unem para promover o "SOS Municípios"

Prefeitos, vereadores e deputados estaduais promoverão no próximo dia 21 de outubro, em Natal, o SOS Municípios, evento público em que pretendem denunciar o esvaziamento financeiro das prefeituras do Rio Grande do Norte. O encontro, que será realizado na sede social do América Futebol Clube, no bairro do Tirol, reunirá deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini e dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios e das Federações de Municípios da região Nordeste.

“SOS Municípios. Seu Município em crise. Você é o maior prejudicado”. Este o lema do encontro em que os prefeitos pretendem apresentar um diagnóstico da crise financeira vivenciada pelas prefeituras.  Os prefeitos pretendem sensibilizar a bancada federal do Estado para a necessidade de revisão do Pacto Federativo que assegure aos municípios condições financeiras que garantam o bom funcionamento das prefeituras.

“As prefeituras recebem cada vez menos e estão sobrecarregadas com o aumento de encargos e responsabilidades”, afirma o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Os prefeitos pretendem elaborar um documento a ser encaminhado aos congressistas e também à presidente Dilma Roussef. “Será um grito de socorro coletivo dado por quem tem a responsabilidade de administrar os municípios e vivem no dia a dia as dificuldades e sofrem por não poder atender as necessidades da população”.

Além da FEMURN, também participarão do encontro os dirigentes das Associações Microrregionais de Municípios, a Federação das Câmaras Municipais (FECAM-RN). Um apoio importante para a divulgação e mobilização tem partido da Assembleia Legislativa, por meio do deputado Tomba Farias (PSB) e com o apoio do presidente da Casa, Ricardo Motta (PROS).

Agricultores estão sendo convocados para participar de curso de capacitação

A Secretaria Municipal da Administração está convocando os agricultores interessados em criar frango de corte para participar de um curso de capacitação.

O curso será ofertado pelo Sebrae e pela empresa Guaraves e irá orientar o participante sobre o processo de atividade de um aviário, desde a criação do animal, a maneira correta de fazer o corte, a comercialização. Na oportunidade o agricultor também será orientado sobre as oportunidades de financiamento para incrementar a sua criação.

Para maiores informações, o interessado deve se dirigir à Secretaria de Administração, que funciona na sede da Prefeitura.

Prefeita participa da Oficina Programa Água para Todos

A prefeita de São Bento do Trairí, Luna Kaly estará participando na próxima quinta-feira (17), às 15h, de uma oficina do Programa Água para Todos. A oficina tem objetivo de capacitar os responsáveis municipais sobre o processo de elaboração, execução e acompanhamento do projeto técnico e fiscalização do processo administrativo-financeiro.

A oficina faz parte do processo de implantação dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água – SSAA, no âmbito do Programa Água para Todos, através da parceria com o Ministério da Integração Nacional, representado pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS e prefeituras municipais. 

O encontro será realizado no auditório da coordenadoria do DNOCS no RN e vai contar com a presença dos gestores dos 36 municípios do Rio Grande do Norte contemplados com o programa água para todos do governo federal. 

Jovens atendidos pelo PRONATEC participam de curso de costureira

A Secretaria Municipal de Assistência Social realizou na última segunda-feira (30) uma reunião com os beneficiários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Participaram da mobilização, os alunos atendidos pelo programa. Eles estão participando do curso de costureira ofertado pelo SENAI, que teve início nesta terça-feira dia 01/10. Como as aulas são ministradas no SENAI em Santa Cruz, a Prefeitura está disponibilizando o transporte todos os dias, de manhã e à tarde, pois são 40 alunos, cada turma com 20 alunos.