Nota sobre a situação do ginásio de esportes de São Bento do Trairí

A Prefeitura Municipal de São Bento do Trairí esclarece à população que o ginásio de esportes O Ramalhão continua interditado, esperando apenas a vistoria dos técnicos do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). O equipamento foi interditado no dia 14 de janeiro deste ano por causa de denúncias de que o local era usado para realização de festas e eventos culturais.

A Prefeitura tomou as providências exigidas e deu entrada junto ao Corpo de Bombeiros, ao pedido de vistoria para a liberação do ginásio. Segundo informações prestadas ao secretário de Administração, Adriano Soares, ao ligar cobrando agilidade no processo, foi de que existem 119 pedidos de fiscalização na frente da solicitação da Prefeitura de SBT. “O Corpo de Bombeiros disse que está seguindo um cronograma de atendimento”, informou Adriano. 

Diante deste fato, a administração municipal esclarece que, mais uma vez, não pode se responsabilizar pelos serviços de terceiros. “O fato do ginásio continuar interditado não é por incompetência da gestão”, reforça o secretário. “Tivemos que adequar o ginásio, conforme determinou o projeto elaborado e enviado para o Corpo de Bombeiros, acarretando mais custos para os cofres municipais”, concluiu.

O Pepetão – a Prefeitura informa ainda que o estádio de futebol O Pepetão se encontra em manutenção, por esse motivo ficará interditado. Está sendo feito um serviço de revitalização na grama. O local ficará interditado por um período de dois meses. A previsão é que o espaço retorne às atividades no mês de maio deste ano.

Vereadores visitam a creche e verificam que tudo está funcionando normalmente

                                                     Foto: divulgação

Denúncias feitas recentemente pelas redes sociais, acusando descaso da Prefeitura de São Bento do Trairí com a creche do município, foram desconsideradas pelos vereadores, depois de uma visita feita na unidade escolar, na manhã desta sexta-feira (10).

O problema foi na Escola Municipal Rita de Cássia Andrade Dantas. O secretário de Administração, Adriano Soares da Costa, confirma que durante alguns dias, houve falta de auxiliar de professor, o que obrigou a junção de duas turmas numa única sala. Mas o problema foi resolvido por meio de remanejamento de servidores municipais. O andamento das aulas voltou e a escola está funcionando normalmente.

Quanto a denuncia sobre a defasagem de ASGs para preparação de merendas, o secretário explicou que o problemas aconteceu por dois dias desta semana, por que uma das profissionais entrou de licença gestante. O fato aconteceu no período da manhã, pois no turno da tarde a equipe não sofreu mudança e a rotina não foi alterada. Este problema também já foi solucionado e a merenda continua sendo servida devidamente.

Adriano comentou inclusive que os vereadores ficaram satisfeitos ao verificarem a boa qualidade da merenda servida na escola. “A informação que me foi passada pela diretora da escola, Márcia Mary, é de que os vereadores gostaram do que viram sendo servido aos estudantes”, concluiu o secretário.

Prefeitura presta conta do FPM de abril

A Prefeitura Municipal de São Bento do Trairí recebeu do Fundo de Participação do Município (FPM), neste mês de abril, o valor total de R$ 286.335,34. 

No momento em que o valor é creditado na conta do município, automaticamente ocorrem os débitos de impostos e obrigações, tais como parcelamento do INSS, recolhimento do INSS, juros do INSS, PASEP, deduções da Saúde e Educação, totalizando R$ 259.875,92. Assim, do valor creditado este mês, o saldo que ficou na conta foi de R$ 26.459,42.

Prefeitura realiza corte de terra no município

Prefeitura de São Bento do Trairí, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, inicio o corte de terra na zona rural da cidade, para alegria dos agricultores. Confira os trabalho no vídeo abaixo:

PREFEITURA DISTRIBUI PEIXE PARA A SEMANA SANTA

A Prefeitura Municipal de São Bento do Trairí distribuiu na manhã desta quarta-feira (1°), cerca de dois mil quilos de pescados  entre a população de baixa renda da cidade.

A equipe da Prefeitura montou postos de entregas nas comunidades da Telha,  Cachoeira, Ipueira Rasa, Malhada Vermelha, Borges, Currais Velho, Pau Darco, Paulista, Ipueira Funda, Riacho Fundo, Camelo, Macacos, Baixa Verde de Baixo e Baixa Verde de Cima.

Na sede, a distribuição foi realizada no campo de futebol O Pepetão. Nas demais comunidades rurais, a distribuição será realizada até está quinta-feira (2).

Os peixes foram distribuídos por meio de uma parceira entre a EMATER e Prefeitura.

Mesmo diante de todas as dificuldades enfrentadas por todas das Prefeituras pelo país afora, a prefeita Luna Kaly não mediu esforços para garantir o pescado de qualidade ao povo de São Bento do Trairí.

OFICINAS DE ARTE MARCAM A COMEMORAÇÃO DA PÁSCOA NA ESCOLA JOSÉ RIBEIRO

Alunos dos 4° e 5° anos da Escola Municipal José Ribeiro participaram na manhã desta quarta-feira (1°), da comemoração da Páscoa. O evento foi marcado por oficinas de artes, com pintura facial (cujo tema foi o coelhinho), jogos, músicas gospel, desenhos, recorte e colagem, karaokê, dança e poesia.

A confraternização contou com professores, funcionários e alunos. As professoras  compraram os ovos de páscoa e doaram para os alunos e a Prefeitura da cidade fez a doação de bombons, bolos e refrigerante para o lanche.

No período da tarde foi a vez dos adolescentes do 6° ao 9° anos comemorem a Páscoa, com um programação voltada para eles, com palestras e outras atrações.

População deve aderir à campanha de racionamento de água

Prefeitura paga restante de salário referente ao mês de dezembro de 2012

A Prefeitura de São Bento do Trairí realiza nesta quinta-feira (05), o pagamento do resíduo do salário dos servidores referente a dezembro de 2012, dívida deixada pela gestão anterior da atual.

"Amanhã esse pagamento estará na conta dos servidores que têm direito ao benefício. Quem quiser saber o nome dos beneficiários, a relação das pessoas está disponível na sede da Prefeitura", explicou a prefeita Luna Kaly.

Interdição de O Ramalhão era esperada pela Prefeitura

O Corpo de Bombeiros Militar (CBM) interditou na manhã desta quarta-feira (14) o ginásio O Ramalhão. O motivo da interdição é a falta de um projeto de combate à incêndio, uma vez que o local, além dos eventos esportivos, também recebe eventos culturais e sociais da cidade.

Ao contrário do que se divulga nas redes sociais, a Prefeitura já vem sim tomando as devidas providências para solucionar o problema. Isso porque, em dezembro passado, o Ministério Público já tinha se manifestado, orientado que fossem suspensos temporariamente todos os eventos festivos e dançantes no ginásio O Ramalhão. No ofício, o MP solicitava informações sobre o Habite-se e sobre o Projeto de Combate e Prevenção a Incêndio (documentos expedidos pelo Corpo de Bombeiros Militar), bem como a licença ambiental que deve ser concedida pelo IDEMA. (clique aqui e veja a notícia).

A Prefeitura de São Bento do Trairí suspendeu a realização de festas no final do ano. Imediatamente, a administração municipal tomou as devidas providências junto aos órgãos competentes. A vistoria realizada nesta quarta-feira pelos Bombeiros era esperada pela administração.

A construção do ginásio O Ramalhão foi concluída em 2003. Ele foi erguido com todas as exigências da época, com projetos de engenharia e arquitetônico e todas as etapas da obra foram fiscalizadas. Só para se ter uma ideia, o ginásio em questão tem três entradas e saídas, detalhe que não era exigido na época. Do ponto de vista da engenharia, todas as normas exigidas na época foram cumpridas. 

o Ginásio não recebe apenas eventos esportivos, mas serve de base para festas, shows, formaturas, em fim, vários outros tipos de eventos sociais. Com esses eventos, o local realmente precisa ter outros projetos, como o de combate a incêndios, que já está sendo providenciado.

Redução no repasse do FPM preocupa a Confederação Nacional dos Municípios

Matéria publicada no site da Confederação Nacional dos Muicípios (CNM) alerta para a redução significativa do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano. Segundo a matéria da CNM, "em relação ao primeiro FPM de janeiro do ano passado, o Fundo apresenta redução de 31,5% em termos reais". O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, aconselha os prefeitos a controlarem suas contas para não terem mais problemas financeiros. 

Confira abaixo a matéria da CNM na íntegra:

Com redução significativa, primeiro FPM do ano será de R$ 2 bilhões

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano será R$ 2.198.956.058,50. O montante, a ser partilhado entre as prefeituras, considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), pois sem esse desconto o recurso chega a R$ 2.748.695.073,13. 

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio do Fundo, que entra nas contas dos Municípios nesta sexta-feira, 9 de janeiro, é 28% menor que o primeiro repasse do Fundo feito em dezembro de 2014, em valores brutos e nominais. A Confederação destaca que essa redução acompanha a série histórica do FPM – de dezembro para janeiro. 

Em relação ao primeiro FPM de janeiro do ano passado, o Fundo apresenta redução de 31,5% em termos reais. Enquanto o primeiro repasse do ano de 2014 foi de R$ 4,013 bilhões em valores brutos, o desse ano está em pouco mais de R$ 2,7 bilhões. Cenário causado pela baixa arrecadação registrada por conta das vendas fracas de fim de ano. 

Segundo o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, a redução é significativa e os prefeitos devem controlar suas contas para não terem mais problemas financeiros. 

Extras do FPM

Antes do repasse do primeiro decêndio deste mês, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) transfere aos Municípios brasileiros recurso extra do FPM – decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses que somam R$ 893.377.554,68 serão transferidos aos nesta quinta-feira, 8 de janeiro. O montante, em valores brutos, considera a retenção constitucional do Fundeb. Sem a parcela destinada a Educação, a verba referente à classificação por estimativa das receitas de IR chega a R$ 1.116.721.943,35. 

A equipe técnica da CNM esclarece que o repasse é feito separadamente porque a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Ao ser efetuado o pagamento de guia do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) por Pessoa Física ou Jurídica, a Receita classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e IPI para efetuar os repasses correspondentes ao FPM.

Conquista

Esse repasse extra do Fundo foi mais uma conquista municipalista, viabilizada pela CNM. A entidade articulou junto à RFB para que a classificação dos refinanciamentos dos tributos fossem repassados aos Municípios com maior celeridade.

Clique aqui e leia a matéria do site da CNM.